Showing 1 - 8 results of 8 for search 'TAXATION', query time: 2.48s Refine Results
  1. 1
    Contribuição para a exegese do artigo 146-A da Constituição Federal de 1988: uma visão sistêmica acerca da intersecção entre os fenômenos da tributação e da concorrência
    by Santos, Nélida Cristina dos
    Published 2016
    Subjects: “...Taxation...”
    Get full text
    Others
  2. 2
    Tributação nos centros de serviços compartilhados
    by Bellucci, Maurício
    Published 2016
    Subjects: “...Taxation...”
    Get full text
    Others
  3. 3
    A emenda constitucional 33/01 e o "novo" ICMS - importação: manutenção da "transferência de titularidade" como núcleo constitucional da materialidade do ICMS - importação
    Subjects: “...Taxation...”
    Get full text
    Others
  4. 4
    O imposto sobre transmissão causa mortis de quaisquer bens ou direitos: regra-matriz de incidência, isenção, lançamento, decadência e prescrição
    by Prado, Clayton Eduardo
    Published 2016
    Subjects: “...Inheritance taxation...”
    Get full text
    Others
  5. 5
    Imunidades relativas ás entidades beneficentes de assistência social
    by Ferreira, Alex Sandro Sarmento
    Published 2016
    “..., the definition of taxation power and taxation competence. We will go back in history to the appearance of fiscal...”
    Get full text
    Others
  6. 6
    Desonerações tributárias das operações de exportação: a imunidade das contribuições sociais e a isenção do ISS
    by Pazello, Fernanda Ramos
    Published 2016
    “... policy (extrafiscalidade) and its influence on the principles under the Constitutional Taxation System...”
    Get full text
    Others
  7. 7
    A hipótese de incidência do ICMS e a evolução dos conceitos tradicionais de mercadoria e serviço de comunicação
    by Miguel, Luciano Garcia
    Published 2016
    “... === This paper presents a critical analysis of the taxation model structured in Brazil to tax the transactions...”
    Get full text
    Others
  8. 8
    Segurança jurídica e a modulação de efeitos nas decisões judiciais em matéria tributária: uma proposta de aplicação
    by França, Rodrigo Marques
    Published 2016
    “..., especially in the control of constitutionality of taxation rules by the Supreme Court. The main issue...”
    Get full text
    Others
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search