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  1. 141
    A natureza jurídica dos juros sobre o capital próprio e as convenções para evitar a dupla tributação
    by Mariana Miranda Lima
    Published 2009
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  2. 142
    O mercado financeiro e o imposto sobre a renda
    by Bifano, Elidie Palma de
    Published 2016
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  3. 143
    A responsabilidade tributária das empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico e suas limitações nos planos constitucional e infraconstitucional
    by Lima Neto, José Gomes de
    Published 2018
    Subjects: “...Taxation - Law and legislation - Brazil...”
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  4. 144
    Aspectos tributários dos shopping centers: limites para a tributação da receita e da renda
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  5. 145
    A taxação da agricultura comercial e familiar no Brasil - 1995 a 2005
    by Valente, Marcelo Luiz Campos
    Published 2015
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  6. 146
    Constructivismo Lógico-Semântico, entre o passado e o futuro: movimentos da hermenêutica jurídico-tributária brasileira
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  7. 147
    A regra-matriz de incidência tributaria e e as definições produzidas pelas agências reguladoras: o princípio da legalidade tributária e o uso de definições técnicas emitidas pelas agências reguladoras na construção da regra-matriz de incidência tributária
    by Britto, Lucas Galvão de
    Published 2017
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  8. 148
    Processo de aperfeiçoamento da cadeia de produção e comercialização do etanol: um estudo sobre a regulamentação e a tributação do mercado de etanol combustível no Brasil
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  9. 149
    Paradigmas científicos formadores do direito tributário brasileiro : proposta para uma ciência prática aplicável à tributação
    by Ferreira Neto, Arthur Maria
    Published 2016
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  10. 150
    Direito do investimento e inovação tecnológica: o histórico regulatório da transferência de tecnologia no Brasil em face das cláusulas de proteção dos acordos bilaterais de investimentos (BITs)
    by Marcelo Gustavo Silva Siqueira
    Published 2012
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  11. 151
    Paradigmas científicos formadores do direito tributário brasileiro : proposta para uma ciência prática aplicável à tributação
    by Ferreira Neto, Arthur Maria
    Published 2016
    Subjects: “...Practical science applied to taxation...”
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  12. 152
    Paradigmas científicos formadores do direito tributário brasileiro : proposta para uma ciência prática aplicável à tributação
    by Ferreira Neto, Arthur Maria
    Published 2016
    Subjects: “...Practical science applied to taxation...”
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  13. 153
    Política tributária, nível de atividade econômica e bem-estar: lições de um modelo de equilíbrio geral inter-regional
    by Cárliton Vieira dos Santos
    Published 2006
    Subjects: “... taxation ...”
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  14. 154
    Direito econômico da tributação: uma análise da extrafiscalidade no sistema tributário brasileiro
    by Ricardo Leite Ribeiro
    Published 2013
    Subjects: “... Taxation based on police powers ...”
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  15. 155
    Direito do investimento e inovação tecnológica: o histórico regulatório da transferência de tecnologia no Brasil em face das cláusulas de proteção dos acordos bilaterais de investimentos (BITs)
    by Marcelo Gustavo Silva Siqueira
    Published 2012
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  16. 156
    Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza auferidos pela pessoa física: princípios constitucionais e sistemática de apuração
    by Lui, Ana Paula Schincariol
    Published 2016
    Subjects: “...Exclusive Taxation at Source...”
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  17. 157
    O bem jurídico-penal tributário: Uma releitura do sistema punitivo brasileiro em matéria fiscal à luz de seu objeto de tutela
    by Savio Guimarães Rodrigues
    Published 2012
    Subjects: “... Crimes against the taxation system...”
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  18. 158
    Tributa????o e Direitos Humanos: direito ?? intimidade versus a quebra do sigilo banc??rio pelo Fisco
    by Almada, Daiana Ferreira de
    Published 2017
    Subjects: “...Taxation...”
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  19. 159
    Os tratados internacionais e sua interferência no exercício da competência tributária
    by Guimarães, Marcela Cunha
    Published 2016
    Subjects: “...Limitation to taxation...”
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  20. 160
    Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
    by Samuel, Rodrigo Carvalho
    Published 2018
    Subjects: “...Taxation - Law and legislation - Brazil...”
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