Showing 181 - 200 results of 809 for search 'TAXATION', query time: 0.89s Refine Results
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    A posição jurídica dos usuários e os aspectos econômicos dos serviços públicos
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  2. 182
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    by Castellani, Fernando Ferreira
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  3. 183
    Tributação nos centros de serviços compartilhados
    by Bellucci, Maurício
    Published 2016
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  4. 184
    Aproveitamento tribut??rio do ??gio como pilar das reorganiza????es societ??rias
    by Theodoro, Renata Joyce
    Published 2015
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  5. 185
    ITR: análise da norma de incidência, de isenção e dos deveres instrumentais
    by Arantes, Fernanda Teodoro
    Published 2018
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  6. 186
    Regimes, governos e carga tributária no Brasil (1946-2007)
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  7. 187
    A tributação do ISS na sociedade da informação
    by Regina Vitoria Soares Garcia
    Published 2013
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  8. 188
    Mínimo existencial e tributação indireta: a preservação do mínimo existencial pelo estado por meio da tributação seletiva sobre o consumo
    by Costa, Bárbara Josana
    Published 2017
    Subjects: “...Taxation over consume...”
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  9. 189
    A tributação do ICMS-comunicação na era da convergência tecnológica
    by Sousa, Maria Helena Brito de
    Published 2018
    Subjects: “...Communication and traffic - Taxation - Brazil...”
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  10. 190
    Base de cálculo em matéria tributária: um caminho para se aferir o bis in idem e a bitributação
    by Wolkart, Talita Pimenta Félix
    Published 2016
    Subjects: “...Double taxation...”
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  11. 191
    O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior: uma visão do atual regime por meio da ótica da teoria do rent seeking
    by Hirata, Dalton Yoshio
    Published 2012
    Subjects: “...Double taxation treaties...”
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  12. 192
    Tributação no Brasil do século XXI: uma abordagem hermeneuticamente crítica
    by Matos, Mateus Bassani de
    Published 2015
    Subjects: “...Taxation...”
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  13. 193
    As regras-matrizes de incidência tributária da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) nos regimes "cumulativo", "não-cumulativo", de "incidência monofásica" e de "substituição tributária", previstos na Lei Complementar n. 70/91 e nas leis n. 9.718/98, n. 10.147/00, n. 10.485/02, n. 10.560/02 e n. 10.833/03
    by Canado, Vanessa Rahal
    Published 2016
    Subjects: “...Single phase taxation...”
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  14. 194
    O financiamento da previdência social como instrumento de proteção ao meio ambiente do trabalho
    by Guimarães, Julia Henriques
    Published 2016
    Subjects: “...Extra-taxation...”
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  15. 195
    Tributação do seguro, do resseguro e dos planos de previdência privada, das seguradoras, resseguradoras e entidades de previdência complementar, sob a óptica do constructivismológico-semântico
    by Nogueira, Julia de Menezes
    Published 2016
    Subjects: “...Taxation...”
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  16. 196
    O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
    Subjects: “...Environmental taxation law...”
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  17. 197
    As consequ??ncias da indefini????o de insumo para as contribui????es n??o cumulativas do PIS e da COFINS na ind??stria, no com??rcio e na presta????o de servi??o
    by Ferreira, Erika Borges
    Published 2015
    Subjects: “...Contributions (Taxation - Law and legislation)...”
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  18. 198
    Arguição de descumprimento de preceito fundamental no Direito Tributário
    Subjects: “...Taxation - Law and legislation - Brazil...”
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  19. 199
    O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
    Subjects: “...Environmental taxation law...”
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  20. 200
    Tributação da renda imobiliária
    by Ricardo Lacaz Martins
    Published 2009
    Subjects: “... Taxation ...”
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