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  1. 41
    The taxation and basic rights that carry through the rights of freedom, equality and solidarity<br> A tributação e direitos fundamentais que realizam os valores da liberdade, igualdade e solidariedade
    by Marlene kempfer Bassoli
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    by Monteiro Júnior, Nelson
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    The protection of the contributive capacity of taxes by the international human rights<br> A proteção da capacidade contributiva tributária pelos direitos humanos internacionais
    by Érico Hack
    Published 2007-12-01
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    by Wildner, Márcio Leandro
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  9. 49
    Os contratos dos dízimos da Bahia setecentista: economia, sociedade e fiscalidade (c.1724 - c.1770)
    by Iara Dias dos Santos
    Published 2018
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    by Wildner, Márcio Leandro
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  11. 51
    Uma contribuição ao estudo de evidenciação do efeito da cumulatividade de tributos: o caso da COFINS em quatro estágios de um segmento da cadeia produtiva do couro
    by Rogério Ferreira dos Santos
    Published 2003
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  12. 52
    Direito tributário e livre concorrência: da interpretação e aplicação do artigo 146-A da Constituição Federal
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  13. 53
    O princípio da solidariedade e as contribuições sociais: limites e possibilidades de incidência na Constituição federal de 1988
    by Gonçalves, Marlo Thurmann
    Published 2015
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  14. 54
    O papel da tributação diferenciada dos combustíveis no desenvolvimento econômico do estado de São Paulo
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  15. 55
    A abordagem neoclássica sobre a cobrança pelo uso da água dá conta da realidade?
    by Amalia Maria Goldberg Godoy
    Published 2011-07-01
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  16. 56
    A influência dos incentivos fiscais sobre a estrutura de capital e a rentabilidade das companhias abertas brasileiras não financeiras
    by Henrique Formigoni
    Published 2008
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  17. 57
    Lucros contábil e fiscal: efeitos do regime tributário de transição - RTT
    by Helio Rieger de Mello
    Published 2011
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  18. 58
    Discussão sobre a tributação de renda na fonte em contratos de swap
    by Eduardo Alves de Oliveira
    Published 2011
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  19. 59
    Princípio da capacidade contributiva : uma análise entre o discurso da doutrina e a jurisprudência do STF /
    by Petean, Marcus Guimarães.
    Published 2018
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  20. 60
    Tributação como mecanismo de igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal
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