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  1. 101
    Subsistema tributário do meio ambiente natural
    by Barreira, Fábio Nieves
    Published 2016
    Subjects: “...Taxation instrument of environmental protection...”
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  2. 102
    Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
    by Campos, Luciana Ribeiro
    Published 2015
    Subjects: “...Environment taxation...”
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  3. 103
    Os \"contextos\" na interpretação e aplicação de acordos de bitributação
    by Luís Flávio Neto
    Published 2015
    Subjects: “... Double taxation ...”
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  4. 104
    A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
    by Mazzochi, Fernanda
    Published 2014
    Subjects: “...Environmental taxation...”
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  5. 105
    As cláusulas de tax sparing e matching credit nos acordos de bitributação
    by Natalie Matos Silva
    Published 2013
    Subjects: “... Double taxation conventions ...”
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  6. 106
    A vinculação das receitas tributárias e as contribuições no sistema tributário nacional
    by Castellani, Fernando Ferreira
    Published 2016
    Subjects: “...Taxation...”
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  7. 107
    Critérios de identificação e controle das normas tributárias extrafiscais
    Subjects: “...Taxation - Law and legislation - Brazil...”
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  8. 108
    A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
    by Zachow, Pamera Emanuele Riegel
    Published 2017
    Subjects: “...Environmental taxation...”
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  9. 109
    Análise da relevância da dignidade da pessoa humana como critério delimitador da aplicação do primado do não-confisco
    Subjects: “...Taxation - Brasil...”
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  10. 110
    O tempo e a prescrição no direito tributário
    by Cascudo, Leonardo Soares Matos
    Published 2018
    Subjects: “...Limitation of actions (Taxation)...”
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  11. 111
    Simulação computacional e abordagem numérica para um modelo heterogêneo e adaptativo de distribuição de renda
    by SANTOS, Alan de Andrade
    Published 2016
    Subjects: “...Taxation...”
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  12. 112
    A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
    by Mazzochi, Fernanda
    Published 2014
    Subjects: “...Environmental taxation...”
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  13. 113
    A interpretação das convenções contra dupla tributação internacional à luz da teoria da argumentação jurídica
    by Livia Leite Baron Gonzaga
    Published 2010
    Subjects: “... Double taxation ...”
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  14. 114
    A recepção dos tratados internacionais em matéria tributária pelo ordenamento jurídico brasileiro
    by Faria, Bianca Castellar de
    Published 2007
    Subjects: “...Double taxation...”
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  15. 115
    Tributação municipal como incentivo ao desenvolvimento sustentável nas cidades: o caso do “IPTU VERDE” de Salvador
    by Azevedo, Tânia Cristina
    Published 2017
    Subjects: “...Ecological taxation...”
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  16. 116
    A recepção dos tratados internacionais em matéria tributária pelo ordenamento jurídico brasileiro
    by Faria, Bianca Castellar de
    Published 2007
    Subjects: “...Double taxation...”
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  17. 117
    Planejamento tributário: conceituação e aplicação a uma rede de postos de combustíveis
    by Rosa, Lucilene Faria
    Published 2016
    Subjects: “...Taxation options...”
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  18. 118
    A recepção dos tratados internacionais em matéria tributária pelo ordenamento jurídico brasileiro
    by Faria, Bianca Castellar de
    Published 2007
    Subjects: “...Double taxation...”
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  19. 119
    Reciclagem e políticas públicas: a questão da tributação dos materiais recicláveis e reciclados
    by Caneloi, Tathyana Pelatieri
    Published 2016
    Subjects: “...taxation...”
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  20. 120
    ASPECTOS FISCAIS DA SUSTENTABILIDADE NO BRASIL.
    by Monteiro, Renata de Almeida
    Published 2016
    Subjects: “...Taxation...”
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