Teoria da cicatrização constitucional

Pode a Constituição se curar? O que persegue o presente artigo é a resposta sobre como lidar com as ofensas perpetradas em face da Constituição que se construam sobre situações fáticas consolidadas. Muitas vezes a simples declaração de inconstitucionalidade, seja desde o início, na teoria da nulidad...

Full description

Bibliographic Details
Published in:Cuestiones Constitucionales
Main Authors: Emerson Ademir Borges de Oliveira, Silvana Colombo de Almeida
Format: Article
Language:English
Published: Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) 2018-08-01
Subjects:
Online Access:https://revistas.juridicas.unam.mx/index.php/cuestiones-constitucionales/article/view/12657