O papel da intenção na caracterização do plágio no direito autoral brasileiro
Apropriação indevida e não atribuída de obra alheia, o plágio é tão antigo e comum quanto pouco estudado. Ao envolver obra protegida, pode caracterizar violação de direito autoral, que exige, entre outros elementos, a intenção. Com base na literatura sobre o tema e na jurisprudência do Superior Trib...
| Published in: | Civilistica.com |
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| Main Author: | |
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Civilistica.com
2021-05-01
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/552 |