O STF e o aborto

Este ensaio analisa o papel do Supremo Tribunal Federal na afirmação do direito ao aborto como um direito emergente de cidadania em meio a disputas judiciais e políticas. O objetivo é examinar os princípios constitucionais que fundamentam as decisões, com destaque para o voto da Ministra Rosa Weber...

Full description

Bibliographic Details
Published in:	Campos Neutrais
Main Authors:	Tamires Eidelwein, Gabriel Eidelwein Silveira, Osmar Veronese
Format:	Article
Language:	Portuguese
Published:	Universidade Federal do Rio Grande 2025-09-01
Subjects:	Descriminalização do aborto Direitos reprodutivos Supremo Tribunal Federal. Judicialização novos sujeitos de direito
Online Access:	https://periodicos.furg.br/cn/article/view/18440

Similar Items

A descriminalização do aborto no Brasil violaria o sistema interamericano de Direitos Humanos?
by: Mônica de Melo
Published: (2024-01-01)

Morte e vida no debate sobre aborto: uma análise a partir da audiência pública sobre a ADPF 442
by: Larissa Nadine Rybka, et al.
Published: (2023-07-01)

Direitos do trabalho em disputa no STF: o papel dos procuradores do trabalho
by: Karen Artur, et al.
Published: (2017-12-01)

Repensando o Direito Constitucional Comparado no Brasil
by: Emilio Peluso Neder Meyer
Published: (2019-11-01)

ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE E SEU ENFRENTAMENTO PELO STF NA PERSPECTIVA DA ADI Nº 02/1990
by: Halandra Araujo Ferreira, et al.
Published: (2024-12-01)

ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE E SEU ENFRENTAMENTO PELO STF NA PERSPECTIVA DA ADI Nº 02/1990
by: Halandra Araujo Ferreira, et al.
Published: (2024-12-01)

A legalização do aborto na Argentina: proteção dos direitos das mulheres, meninas e pessoas que gestam
by: Maurílio Castro de Matos, et al.
Published: (2023-06-01)

Judicialização do meio ambiente na Pandemia da Covid-19: uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal
by: Rubens Beçak, et al.
Published: (2023-12-01)

Análise de argumentos em decisões penais do stf
by: Douglas de Barros Ibarra Papa
Published: (2023-08-01)

Debates públicos sobre o aborto: as audiências públicas sobre a ADPF 442 no STF em 2018
by: Maria Lúcia Rodrigues de Freitas Moritz, et al.
Published: (2021-08-01)

Direitos reprodutivos, aborto e Serviço Social
by: Cássia Maria Carloto, et al.
Published: (2018-08-01)

O aborto e a democracia no Brasil
by: Maria Clara de Mello Andrade, et al.
Published: (2024-03-01)

O DIREITO À CULTURA NO BRASIL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
by: Luiz Carlos Ormay Júnior, et al.
Published: (2017-08-01)

Oportunidade perdida?
by: IBCCRIM
Published: (2023-10-01)

Sobre indicações a cargos no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR)
by: IBCCRIM
Published: (2023-08-01)

O corpo fechado do Direito
by: Maria Angelica dos Santos
Published: (2024-05-01)

As três faces de Janus: limitações e novas perspectivas de estudo sobre as fases do STF (1988-2023)
by: Valeska Dayanne Pinto Ferreira, et al.
Published: (2025-03-01)

O Supremo Tribunal Federal e a proteção do direito a educação
by: Giovanna Christina Moreli Alcantara da Silva, et al.
Published: (2023-12-01)

O STATUS ATRIBUÍDO AOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS REALMENTE IMPORTA? ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO STF SOBRE O TEMA
by: Luiz Magno Pinto Bastos Junior, et al.
Published: (2014-03-01)

O aborto e o uso do corpo feminino na política: a campanha presidencial brasileira em 2010 e seus desdobramentos atuais
by: Tânia Mara Campos de Almeida, et al.
Published: (2013-12-01)

limites na aplicação do direito pelo Supremo Tribunal Federal
by: Juliana Cardoso Ribeiro Bastos, et al.
Published: (2021-12-01)

Judicialização da política ou “politização suprema”? O STF, o poder de barganha e o jogo político encoberto pelo constitucionalismo
by: Fabrício Castagna Lunardi
Published: (2019-03-01)

Uso da entrega voluntária como barreira de acesso ao aborto legal em projetos de lei recentes no Brasil
by: Roberta Siqueira Mocaiber Dieguez, et al.
Published: (2024-09-01)

Seis vezes “onze ilhas”: os múltiplos sentidos de individualismo em interpretações sobre o STF
by: Diego Werneck Arguelhes, et al.
Published: (2024-07-01)

Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais
by: Ingo Wolfgang Sarlet, et al.
Published: (2016-07-01)

Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde
by: Ana Paula Oliveira Avila, et al.
Published: (2018-01-01)

AUTONOMIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL
by: Flavio Pansieri
Published: (2024-05-01)

Suprema Corte limitadora ou efetivadora do princípio da livre iniciativa? Uma análise de conteúdo das decisões do STF
by: Pablo Florentino Fróes Couto, et al.
Published: (2019-12-01)

El aborto en las trayectorias de mujeres y varones de la ciudad de Buenos Aires
by: Mónica Petracci, et al.

Reivindicando para indicar, indicando para reivindicar
by: Rafa Ella Brites Matoso, et al.
Published: (2025-05-01)

O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
by: Priscila de Figueiredo Fonseca, et al.
Published: (2022-08-01)

O SERVIDOR PÚBLICO E O DIREITO DE GREVE – EM DEFESA DA EFETIVAÇÃO DE UM DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL
by: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, et al.
Published: (2018-04-01)

A importância do papel do STF na tutela dos dos direitos das pessoas em situação de rua
by: Eduardo Sampaio Marcuz, et al.
Published: (2024-11-01)

O direito à educação infantil e o Poder Judiciário: análise das decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (1988-2012)
by: Isabela Rahal de Rezende Pinto
Published: (2017-02-01)

O direito à educação infantil e o Poder Judiciário: análise das decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (1988-2012)
by: Isabela Rahal de Rezende Pinto
Published: (2013-02-01)

O espaço jurídico em fins do século XIX
by: Rodrigo da Rosa Bordignon, et al.
Published: (2019-12-01)

Controle de convencionalidade do crime de desacato e o Supremo Tribunal Federal Brasileiro
by: Camila Marques
Published: (2023-12-01)

The human right to liberty and Brazilian abortion practices
by: Milene Consenso Tonetto

ATIVISMO JUDICIAL E SINDICALISMO PÚBLICO: OBSERVAÇÕES SOBRE O COMPORTAMENTO DAS CORTES NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL
by: Maria Cristina Cardoso Pereira
Published: (2014-08-01)

Abertura e diálogo entre as cortes constitucionais: identificação dos padrões de utilização pelo STF do argumento de direito comparado
by: Luiz Magno Pinto Bastos Junior, et al.
Published: (2017-12-01)