O STF e o aborto

Este ensaio analisa o papel do Supremo Tribunal Federal na afirmação do direito ao aborto como um direito emergente de cidadania em meio a disputas judiciais e políticas. O objetivo é examinar os princípios constitucionais que fundamentam as decisões, com destaque para o voto da Ministra Rosa Weber...

وصف كامل

التفاصيل البيبلوغرافية
الحاوية / القاعدة:Campos Neutrais
المؤلفون الرئيسيون: Tamires Eidelwein, Gabriel Eidelwein Silveira, Osmar Veronese
التنسيق: مقال
اللغة:البرتغالية
منشور في: Universidade Federal do Rio Grande 2025-09-01
الموضوعات:
Descriminalização do aborto
Direitos reprodutivos
Supremo Tribunal Federal.
Judicialização
novos sujeitos de direito
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