A cláusula wash-out nos contratos de compra e venda de safra futura: natureza jurídica e efeitos para o inadimplemento
O artigo visa analisar a natureza jurídica da cláusula wash-out nos contratos de compra e venda de safra futura. O estudo objetiva determinar a disciplina jurídica aplicável, se possível, para fixar os efeitos e limites de operabilidade do clausulado. Parte do pressuposto de que os contratos de comp...
| الحاوية / القاعدة: | Civilistica.com |
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| المؤلفون الرئيسيون: | , |
| التنسيق: | مقال |
| اللغة: | الإنجليزية |
| منشور في: |
Civilistica.com
2024-11-01
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| الموضوعات: | |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/1019 |
| الملخص: | O artigo visa analisar a natureza jurídica da cláusula wash-out nos contratos de compra e venda de safra futura. O estudo objetiva determinar a disciplina jurídica aplicável, se possível, para fixar os efeitos e limites de operabilidade do clausulado. Parte do pressuposto de que os contratos de compra e venda de safra futura são, aprioristicamente, paritários e simétricos, pelo que a alocação de riscos pelas partes deve ser respeitada. A partir do método dedutivo e da pesquisa bibliográfica conclui que a cláusula wash-out pode ser qualificada juridicamente como cláusula penal ou obrigação de garantia, a depender de sua funcionalidade no contrato. |
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| تدمد: | 2316-8374 |