A pretensão à correção como parâmetro dogmático do ativismo judicial

Esse trabalho tem a finalidade de questionar a necessidade de uma vinculação do intérprete ao texto base da norma, como condição de legitimidade das práticas judiciais ditas ativistas, conforme defende Elival da Silva Ramos em Ativismo Judicial parâmetros dogmáticos (2010). Para tanto, o conceito de...

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التفاصيل البيبلوغرافية
الحاوية / القاعدة:Prisma Jurídico
المؤلفون الرئيسيون: Lucas Seixas Baio, Alan Ibn Charur
التنسيق: مقال
اللغة:الإنجليزية
منشور في: Universidade Nove de Julho 2011-06-01
الموضوعات:
الوصول للمادة أونلاين:http://www4.uninove.br/ojs/index.php/prisma/article/view/2694