IMPLICAÇÕES DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: BREVES APONTAMENTOS
Decorrente da noção de fraternidade, a solidariedade apresenta-se como princípio ético. Com a crise do estado liberal, fundado no paradigma liberal- burguês de proteção do indivíduo contra o poder e o estado, impulsionado pelas conquistas dos trabalhadores e o surgimento do estado do bem-estar, de...
| Published in: | Revista Eletrônica Direito e Política |
|---|---|
| Main Author: | |
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Paulo Márcio Cruz
2015-05-01
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/7599 |