Considerações sobre a interpretação moral da Constituição: A constitucionalização dos Direitos Fundamentais e os desafios a sua efetivação

by Matheus Felipe de Castro
Published 2016-01-01

Estado Nacional e desenvolvimento: construindo um sistema financeiro a serviço do projeto de desenvolvimento nacional

by Matheus Felipe de Castro
Published 2009-09-01

O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM- TERRA E O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO: UMA PESQUISA ETNOGRÁFICA

by Matheus Felipe de Castro, Adriana Rodrigues
Published 2015-07-01

Em busca do paraíso distante: em torno de alguns obstáculos à efetivação dos direitos fundamentais

by Matheus Felipe de Castro, Janaína Reckziegel
Published 2014-02-01

História do direito constitucional brasileiro: a Constituição do Império do Brasil de 1824 e o sistema econômico escravocrata

by Matheus Felipe de Castro, Orides Mezzaroba
Published 2018-06-01

O Estado em transe: atualidades do imperialismo enquanto fase superior do capitalismo

by Matheus Felipe de Castro, Orides Mezzaroba
Published 2007-09-01

Liberdade de expressão e discurso do ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão / Freedom of Speech and Hate Speech: an analysis of possible limits for...

by Matheus Felipe de Castro, Riva Sobrado de Freitas
Published 2013-07-01

Symbolic Law and Fundamental Rights: A Failure of Work Exploration Crime in Brazilian Slave Law

by Marcio Cristiano de Gois, Matheus Felipe de Castro
Published 2016-10-01

Criminology and Fundamental Rights : The Selected Combat Slavery to Contemporary

by Matheus Felipe de Castro, Marcio Cristiano de Gois
Published 2016-12-01

As dimensões e perspectivas do direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade

by Cristhian Magnus De Marco, Matheus Felipe de Castro
Published 2013-09-01

The Fundamental Right of Equality, the Ideology of Social Defense and the Selectivity of the Brazilian Penal System

by Samyra H. D. F. Naspolini, Matheus Felipe de Castro
Published 2016-12-01

Positivism and Constitutional Post- positivism : A Debate on Breast Theory of Fundamental Rights

by Matheus Felipe de Castro, Samyra Hay dêe Dal Farra Naspolini Sanches
Published 2016-05-01