Sergio Torres

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  1. 121
    O ativismo judicial e a judicialização da vida : novos caminhos e paradigmas para a hermenêutica constitucional
    by Hugo Vinicius Castro Jiménez
    Published 2013
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  2. 122
    Tutelas de urgências no processo arbitral
    by Soraya Vieira Nunes
    Published 2013
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  3. 123
    (In)aplicabilidade da prescrição intercorrente no processo do trabalho
    by Vital Borba de Araújo Júnior
    Published 2016
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  4. 124
    A força vinculante dos precedentes no cpc/2015: contributo para a racionalidade nas decisões judiciais
    by Fábio Gabriel Breitenbach
    Published 2016
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  5. 125
    O efeito expansivo rescindente na formação progressiva da coisa julgada
    by Diego Cabral Miranda
    Published 2016
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  6. 126
    Tutela de evidência: um estudo sobre a aplicação do artigo 311 do código de processo civil de 2015
    by Danilo Gomes de Melo
    Published 2017
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  7. 127
    O amargo doce do açúcar: análise crítica do trabalho escravo contemporâneo a partir das ações judiciais penais distribuídas em Pernambuco entre os anos de 2009 a 2015
    by Flora Oliveira da Costa
    Published 2017
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  8. 128
    O fenômeno da preclusão : princípio, instituto e técnica na efetiva prestação da tutela jurisdicional
    by Custódio Feitoza Amorim
    Published 2011
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  9. 129
    Pesquisa fenomenológica na justiça do trabalho : proposta de uma concoliação humanista
    by Nayara Queiroz Mota de Sousa
    Published 2010
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  10. 130
    Serviço judiciário e competência eficiente : adequada divisão e competência como mecanismo à eficiência
    by Ramonilson Alves Gomes
    Published 2010
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  11. 131
    Relativização da coisa julgada material na investigação de paternidade
    by Francisco Francinaldo Tavares
    Published 2011
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  12. 132
    Princípios do sigilo e da publicidade processual : colisão aparente entre os arts. 5, X e 93, IX da Constituição Federal
    by Donato Henrique da Silva
    Published 2010
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  13. 133
    Acesso à justiça, sob o ângulo da atuação do juiz na aplicação do direito em ações acidentárias
    by Adalberto de Oliveira Melo
    Published 2011
    Other Authors: “...Sergio Torres Teixeira...”
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  14. 134
    Os interditos possessórios e aplicabilidade da antecipação dos efeitos da tutela em tais ações
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  15. 135
    Controle de constitucionalidade fraco e diálogos interinstitucionais: reflexões sobre a possibilidade de superação do problema de legitimidade democrática da jurisdição constitucional através do diálogo entre os poderes
    Other Authors: “...TEIXEIRA, Sérgio Torres...”
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  16. 136
    Efetividade substancial: utilidade da prestação jurisdicional pautada no princípio constitucional da razoável duração do processo e sua máxima instrumentalização
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  17. 137
    A redução das desigualdades regionais por meio da tributação indutora: um enfoque no Imposto sobre a Renda
    Other Authors: “...Teixeira, Sérgio Torres ...”
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  18. 138
    O atendimento ao público pelo promotor de justiça como instrumento de acesso à justiça social
    Other Authors: “...Teixeira, Sergio Torres ...”
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  19. 139
    A ação penal (privada) subsidiária nos crimes contra a natureza: reflexões sobre a possibilidade da legitimidade extraordinária coletiva penal e sua operacionalidade sistêmica.
    Other Authors: “...Teixeira, Sergio Torres...”
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  20. 140
    Direito fundamental à coisa julgada civil: um estudo sobre a coisa julgada inconstitucional em confronto com o princípio da segurança jurídica e sua aplicação nas mais atuais e relevantes questões apreciadas pelo poder judiciário no âmbito de direito público brasileiro
    Other Authors: “...Teixeira, Sergio Torres...”
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