Sergio Torres

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  1. 141
    O alcance do "compromisso de ajustamento de conduta", em sede de ação pública
    by Menezes, João Armando Costa
    Published 2017
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  2. 142
    Legitimação e eficácia impeditiva da sentença acolhedora de súmula de Tribunal Superior
    by Araújo, ângela Soares de
    Published 2017
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  3. 143
    As dimensões do acesso à justiça e a sua relação com os núcleos de prática juridica das instituições de ensino superior
    by Silva, José Elio Ventura da
    Published 2017
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  4. 144
    Sentença parcial de mérito: a admissibilidade do fracionamento do julgado na atual sistemática processual como meio de concretização da garantia constitucional à razoável duração do processo
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  5. 145
    O efeito expansivo rescindente na formação progressiva da coisa julgada
    by Miranda, Diego Cabral
    Published 2017
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  6. 146
    (In)aplicabilidade da prescrição intercorrente no processo do trabalho
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  7. 147
    A tutela processual por meio das ações edilícias em face as vícios redibitórios nos contratos eletrônicos de consumo
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  8. 148
    A força vinculante dos precedentes no cpc/2015: contributo para a racionalidade nas decisões judiciais
    by Breitenbach, Fábio Gabriel
    Published 2017
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  9. 149
    Os interditos possessórios e aplicabilidade da antecipação dos efeitos da tutela em tais ações
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  10. 150
    Princípios do sigilo e da publicidade processual : colisão aparente entre os arts. 5º, X e 93, IX da Constituição Federal
    by Silva, Donato Henrique da
    Published 2017
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  11. 151
    Acesso à justiça, sob o ângulo da atuação do juiz na aplicação do direito em ações acidentárias
    by Melo, Adalberto de Oliveira
    Published 2017
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  12. 152
    Relativização da coisa julgada material na investigação de paternidade
    by Tavares, Francisco Francinaldo
    Published 2017
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  13. 153
    Efetivação do princípio da duração razoável do processo com a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas : instrumento de satisfação do jurisdicionado
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  14. 154
    O ativismo judicial e a judicialização da vida : novos caminhos e paradigmas para a hermenêutica constitucional
    by Jiménez, Hugo Vinicius Castro
    Published 2017
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  15. 155
    Tutelas de urgências no processo arbitral
    by Nunes, Soraya Vieira
    Published 2017
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  16. 156
    A prescrição do FGTS à luz do princípio da proteção: análise crítica do discurso jurídico do STF no ARE 709.212-DF.
    by Silva, Patrícia Alves da
    Published 2018
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  17. 157
    Análise político-jurídica da substituição processual por sindicatos e de sua contribuição para a celeridade e efetividade do processo
    by Mota, Marcílio Florêncio
    Published 2017
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  18. 158
    O processo do trabalho numa visão principiológica: da constituição federal à compensação da posição debitória complexa das partes no vínculo laboral
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  19. 159
    Paradoxo entre o depósito pecuniário recursal e o acesso das microempresas ao duplo grau de jurisdição trabalhista
    by Rocha, Rubervan Dantas da
    Published 2017
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  20. 160
    A razoável duração do processo e agarantia constitucional de uma tutela jurisdicional eftiva: atuação ex officio do magistrado na concessão da antecipação da tutela
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