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  1. 1
    Vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos à luz da Lei nº 13.467 de 2017
    by Sergio Torres Teixeira
    Published 2017-12-01
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    Legitimação e eficácia impeditiva da sentença acolhedora de súmula de Tribunal Superior
    by Ângela Soares de Araújo
    Published 2007
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  5. 5
    Direito fundamental à coisa julgada civil: um estudo sobre a coisa julgada inconstitucional em confronto com o princípio da segurança jurídica e sua aplicação nas mais atuais e relevantes questões apreciadas pelo poder judiciário no âmbito de direito público brasileiro
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  6. 6
    O alcance do "compromisso de ajustamento de conduta", em sede de ação pública
    by João Armando Costa Menezes
    Published 2009
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  7. 7
    Análise político-jurídica da substituição processual por sindicatos e de sua contribuição para a celeridade e efetividade do processo
    by Marcílio Florêncio Mota
    Published 2007
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  8. 8
    Paradoxo entre o depósito pecuniário recursal e o acesso das microempresas ao duplo grau de jurisdição trabalhista
    by Rubervan Dantas da Rocha
    Published 2010
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  9. 9
    A razoável duração do processo e agarantia constitucional de uma tutela jurisdicional eftiva: atuação ex officio do magistrado na concessão da antecipação da tutela
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  10. 10
    A tutela processual por meio das ações edilícias em face as vícios redibitórios nos contratos eletrônicos de consumo
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  11. 11
    O processo do trabalho numa visão principiológica: da constituição federal à compensação da posição debitória complexa das partes no vínculo laboral
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  12. 12
    As dimensões do acesso à justiça e a sua relação com os núcleos de prática juridica das instituições de ensino superior
    by José Elio Ventura da Silva
    Published 2014
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  13. 13
    Sentença parcial de mérito: a admissibilidade do fracionamento do julgado na atual sistemática processual como meio de concretização da garantia constitucional à razoável duração do processo
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  14. 14
    Efetivação do princípio da duração razoável do processo com a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas : instrumento de satisfação do jurisdicionado
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  15. 15
    O ativismo judicial e a judicialização da vida : novos caminhos e paradigmas para a hermenêutica constitucional
    by Hugo Vinicius Castro Jiménez
    Published 2013
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  16. 16
    Tutelas de urgências no processo arbitral
    by Soraya Vieira Nunes
    Published 2013
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  17. 17
    (In)aplicabilidade da prescrição intercorrente no processo do trabalho
    by Vital Borba de Araújo Júnior
    Published 2016
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  18. 18
    A força vinculante dos precedentes no cpc/2015: contributo para a racionalidade nas decisões judiciais
    by Fábio Gabriel Breitenbach
    Published 2016
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  19. 19
    O efeito expansivo rescindente na formação progressiva da coisa julgada
    by Diego Cabral Miranda
    Published 2016
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  20. 20
    Tutela de evidência: um estudo sobre a aplicação do artigo 311 do código de processo civil de 2015
    by Danilo Gomes de Melo
    Published 2017
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