Showing 1 - 20 results of 24 for search 'Alvim, Arruda', query time: 0.11s Refine Results
  1. 1
    Raciocínio probatório por inferências: critérios para o uso e controle das presunções judiciais
    by Schmitz, Leonard Ziesemer
    Published 2018
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  2. 2
    Aspectos constitucionais, legais, regimentais e sumulares dos recursos excepcionais
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  3. 3
    O consentimento informado dos pais e o princípio da igualdade entre os filhos na reprodução póstuma
    by Nery, Fernando Loschiavo
    Published 2016
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  4. 4
    A propriedade fiduciária imobiliária: aspectos gerais e registrários
    by Clápis, Alexandre Laizo
    Published 2016
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  5. 5
    Eficácia harmônica dos direitos fundamentais: direito civil e a interpretação constitucional na perspectiva do direito à propriedade e do bem de família do fiador
    by Mesquita, Renata Paccola
    Published 2016
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  6. 6
    Julgamento antecipado da parcela madura do mérito sob a ótica da efetividade do acesso à justiça
    by Mano, Lilian Rodrigues
    Published 2016
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  7. 7
    A preclusão no processo de arbitragem
    by Tamaki, Luiz Henrique
    Published 2016
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  8. 8
    Os poderes do juiz no novo Código Civil
    by Tosta, Jorge
    Published 2016
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  9. 9
    Ação rescisória: art. 485, V, do CPC
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  10. 10
    O direito de propriedade: (análise sob a ótica de sua convivência com a função social)
    by Zakka, Rogério Marcus
    Published 2016
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  11. 11
    Superfície
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  12. 12
    A função social como agente limitador-conformativo da propriedade
    by Lupo, Rogerio Russo
    Published 2016
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  13. 13
    Os reflexos da onerosidade excessiva nas relações contratuais
    by Lotufo, João Luís Zaratin
    Published 2016
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  14. 14
    Contrato de locação em Shopping Center
    by Gershenson, Andrea Sirotsky
    Published 2016
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  15. 15
    A formação da convicção do magistrado: da efetividade processual à análise judicial da prova e as máximas de experiência - a influência da filosofia e das ciências auxiliares do direito nessa operação
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  16. 16
    As provas ilícitas no Direito Processual Civil Brasileiro
    by Vicentini, Fernando Luiz
    Published 2016
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  17. 17
    Responsabilidade civil na união estável
    by Okanobo, Cristiane
    Published 2016
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  18. 18
    Estatutos da posse: contribuições para o debate da função social e da eficiência econômica à luz do código civil brasileiro
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  19. 19
    A repercussão geral da questão constitucional e seus reflexos no âmbito do recurso extraordinário no processo civil brasileiro
    by Couto, Mônica Bonetti
    Published 2016
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  20. 20
    A regularização fundiária de ocupações e o Código Civil
    by Pereira, André Laubenstein
    Published 2016
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