Showing 1 - 20 results of 43 for search 'CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra', query time: 0.18s Refine Results
  1. 1
    Direito Penal Econômico e erro de proibição: análise das descontinuidades e insuficiências da teoria do erro de proibição frente à distinção entre os Delicta In Se e os Delicta Mere Prohibita
    Other Authors: “...CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra...”
    Get full text
  2. 2
    Entes reguladores independentes e neutralidade política: uma prospecção entre o apoliticismo e a contenção partidária
    Other Authors: “...CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra...”
    Get full text
  3. 3
    Desestatização, infraestrutura aeroportuária e controle: uma análise das concessões de aeroportos no Brasil à luz do princípio da eficiência
    by Nascimento, Jefferson Dalamura
    Published 2015
    Other Authors: “...Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra...”
    Get full text
  4. 4
    Regimes de contratação para produção de petróleo e gás no Brasil: o regime de concessão previsto na Lei 9.478/97 e o regime de partilha introduzido pela Lei 12.351/10 sob a perspectiva da análise econômica do direito
    by Leão, Gustavo Ramos Carneiro
    Published 2015
    Other Authors: “...Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra...”
    Get full text
  5. 5
    Controle da atividade normativa das agências reguladoras
    by ARAUJO, Luiz Eduardo Diniz
    Published 2014
    Other Authors: “...CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra...”
    Get full text
  6. 6
    Teoria constitucional do direito processual penal: limitações fundamentais ao exercício do direito de punir no sistema jurídico brasileiro
    by Silva Júnior, Walter Nunes da
    Published 2014
    Other Authors: “...Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra...”
    Get full text
  7. 7
    Duplo grau obrigatório do procedimentodo mandado de segurança contra ato departiculares no exercício de atribuição público
    by Guará, Melissa Pereira
    Published 2014
    Other Authors: “...Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra...”
    Get full text
  8. 8
    Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo
    by Carvalho, Ivan Lira de
    Published 2014
    Other Authors: “...Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra...”
    Get full text
  9. 9
    A captura das agências reguladoras: uma análise do risco de ineficiência do estado regulador
    by Melo, Thiago Dellazari
    Published 2014
    Other Authors: “...Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra...”
    Get full text
  10. 10
    A regulação do upstream petrolífero brasileiro: um novo marco regulatório para as reservas do pré-sal
    by Oliveira, Anderson Marcio de
    Published 2014
    Other Authors: “...Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra...”
    Get full text
  11. 11
    Conselho Nacional de Justiça: limitações constitucionais à atuação do órgão de controle do poder judiciário no Brasil
    by Malta, Carolina Souza
    Published 2014
    Other Authors: “...Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra...”
    Get full text
  12. 12
    Obrigação tributária como obrigação de fazer: conversibilidade parcial da imposição pecuniária em deveres administrativos: uma revisão de paradigmas
    by Castro, Celso Luiz Braga de
    Published 2014
    Other Authors: “...Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra...”
    Get full text
  13. 13
    Tutela inibitória do risco ambiental: tutela cautelar do meio ambiente, como instrumento de eficácia do princípio da precaução
    by Prudente, Antônio Souza
    Published 2014
    Other Authors: “...Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra...”
    Get full text
  14. 14
    Reforma do Estado e terceiro setor: as organizações sociais e os desvirtuamentos dos modelos de implantação na Administração Pública brasileira
    by Fernandes, Luciana de Medeiros
    Published 2014
    Other Authors: “...Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra...”
    Get full text
  15. 15
    O dever de motivar os atos administrativos como princípio implícito na Constituição Federal
    Other Authors: “...Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra...”
    Get full text
  16. 16
    A improbidade processual da administração pública e sua responsabilidade objetiva pelo dano processual
    Other Authors: “...Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra...”
    Get full text
  17. 17
    Exploração do serviço postal pelas empresas privadas: inexistência de monopólio da União
    Other Authors: “...Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra...”
    Get full text
  18. 18
    Concorrência fiscal internacional: a concessão de incentivos fiscais em face da integração econômica internacional
    by Elali, André de Souza Dantas
    Published 2014
    Other Authors: “...Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra...”
    Get full text
  19. 19
    A extrafiscalidade como forma de concretização do princípio da redução das desigualdades regionais
    by FARIA, Luiz Alberto Gurgel de
    Published 2014
    Other Authors: “...CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra...”
    Get full text
  20. 20
    Intervenção do Estado na propriedade intelectual: uma análise publicista da licença compulsória de patentes
    Other Authors: “...Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra...”
    Get full text
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search