Showing 1 - 20 results of 47 for search 'D’Avila, Fabio Roberto', query time: 0.09s Refine Results
  1. 1
    Sobre o estado atual da dogmática do dolo
    by Ceolin, Guilherme Francisco
    Published 2016
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  2. 2
    O bem jurídico supraindividual como critério de limitação da intervenção penal
    by Giuliani, Emília Merlini
    Published 2013
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  3. 3
    Apontamentos sobre os crimes de perigo na sociedade contemporânea
    by Romero, Diego
    Published 2013
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  4. 4
    O fundamento da tentativa em direito penal
    by Darcie, Stephan Doering
    Published 2013
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  5. 5
    Crimes de perigo concreto: critérios de acertamento e fundamentos materiais
    by Albrecht, Diego Alan Schöfer
    Published 2013
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  6. 6
    Responsabilidade penal da pessoa jurídica: pautas para sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro
    by Xavier, Angelo Rafael Neves
    Published 2013
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  7. 7
    Domínio do fato e autoria em direito penal: critérios para delimitação da autoria em face da criminalidade empresarial
    by Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
    Published 2013
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  8. 8
    A posição de garantia no direito penal ambiental: o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
    by Rieger, Renata Jardim da Cunha
    Published 2013
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  9. 9
    Ilícitos penais e administrativos: (distinção em critérios qualitativos e quantitativos)
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  10. 10
    Fundamentos da culpabilidade em direito penal: novos apontamentos para o problema da censura jurídico-criminal
    by Corrêa, Jaqueline
    Published 2013
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  11. 11
    Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais: o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
    by Machado, Tomás Grings
    Published 2013
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  12. 12
    Punição, retribuição e comunicação: contributo ao estudo da teoria da pena criminal
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  13. 13
    Tutela jurídica da livre concorrência: análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal
    by Weyh, Débora Poeta
    Published 2013
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  14. 14
    Ilícito e pena: modelos opostos de fundamentação do direito penal contemporâneo
    by Scalcon, Raquel Lima
    Published 2013
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  15. 15
    Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira
    by Santos, Lívia Limas
    Published 2015
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  16. 16
    Fundamentos do direito penal militar: um olhar para além da hierarquia e disciplina
    by Scherer, Marcelo de Vargas
    Published 2015
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  17. 17
    Crimes de informática e bem jurídico-penal: contributo à compreensão da ofensividade em direito penal
    by Santos, Daniel Leonhardt dos
    Published 2015
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  18. 18
    A problemática do dolo (eventual) no direito penal contemporâneo
    by Franck Junior, Wilson
    Published 2014
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  19. 19
    O direito penal econômico sob uma perspectiva onto-antropológica
    by Schmidt, Andrei Zenkner
    Published 2014
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  20. 20
    O fundamento onto-antropológico da culpa: contributo para o estudo do conteúdo material da culpabilidade na dogmática penal contemporânea
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