Participação da comunidade em órgãos da administração pública

by Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Published 2000-11-01

Apresentação

by Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Sueli Gandolfi Dallari
Published 2000-11-01

Documento-síntese

by Adalberto Pasqualotto, Alcides Jorge Costa, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, Antonio Cezar Peluso, Cláudia Maria Costim, Dalmo de Abreu Dallari, Helita Barreiro Custódio, José Eduardo Campos de Oliveira Faria, José Reinaldo de Lima Lopes, Marcos Augusto Peres, Maria Angélica Gomes, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Nelson Schiezari, Olympio de Sá Souto Maior Neto, Paulo Modesto, Sebastião Botto de Barros Tojal, Sueli Gandolfi Dallari
Published 2000-11-01

Parcerias entre a administração pública e o terceiro setor: sistematização e regulação

by Leandro Marins de Souza
Published 2010

Remuneração do particular nas concessões e parcerias público-privadas

by Rafael Wallbach Schwind
Published 2010

O conceito jurídico do princípio de impessoalidade no direito administrativo brasileiro: uma releitura

by Paulo de Tarso Bilard de Carvalho
Published 2014

O regime jurìdico dos contratos de colaboração entre o estado brasileiro e o terceiro setor

by Bruno Luis Amorim Pinto
Published 2015

Os consórcios públicos no direito brasileiro

by Ricardo Augusto Negrini
Published 2009

Aspectos jurídicos da gestão compartilhada dos serviços públicos de saneamento básico

by Raul Felipe Borelli
Published 2010

Articulações entre os setores público e privado em matéria urbanística

by Wilton Luis da Silva Gomes
Published 2013

Pontos de convergência entre as teses doutrinárias brasileiras quanto ao princípio da supremacia do interesse público sobre o particular

by Murilo Ruiz Ferro
Published 2014

As funções extrajudiciais do Ministério Público: natureza jurídica, discricionariedade e limites

by Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Published 2011

Da regulação como função de direito administrativo

by Bernardo Strobel Guimarães
Published 2007

O exercício da função administrativa e o direito privado

by Bernardo Strobel Guimarães
Published 2011

Parcerias público-privadas: repartição objetiva de riscos

by Maria Adelaide de Campos França
Published 2011

Inovações no regime jurídico das desapropriações

by Wilton Luis da Silva Gomes
Published 2009

Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular

by Raul Miguel Freitas de Oliveira
Published 2010

Os limites do poder discricionário da administração pública na imposição de sanções administrativas: análise das sanções aplicáveis pelo Banco Central do Brasil

by Eduardo Tognetti
Published 2012

Da aplicação do princípio da insignificância aos atos da improbidade administrativa

by Otavio Henrique Simão e Cucinelli
Published 2015

Participação estatal em empresas privadas : as \"empresas público-privadas\".

by Rafael Wallbach Schwind
Published 2014