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  1. 1
    Principiologia juscibernética. Processo telemático : uma nova teoria geral do processo e do direito processual civil
    by PIMENTEL, Alexandre Freire
    Published 2014
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  2. 2
    Estudo pragmático-linguístico da estabilização das tutelas satisfativas no processo civil brasileiro: a propósito de um diálogo
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  3. 3
    Cláusula de exceção ao perigo inverso: uma análise interpretativa acerca dos pressupostos de concessão da tutela satisfativa.
    by Vasconcellos, Steel Rodrigues
    Published 2018
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  4. 4
    O Craw Down na Recuperação de Empresas: entre o limite da atuação do poder judiciário e a efetividade da superação da crise
    by Cavalcanti, Arthur Miranda
    Published 2017
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  5. 5
    O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.
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  6. 6
    A atividade probatória proativa do juiz: alcance e limites dos poderes instrutórios de ofício.
    by Dantas, Vanessa Andrade
    Published 2017
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  7. 7
    O instituto da suspensão de decisão judicial contrária ao poder público: um instrumento de proteção do interesse público
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  8. 8
    A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícita
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  9. 9
    O precedente judicial e sua contribuição à efetividade do processo
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  10. 10
    Processo eletrônico frente aos princípios da celeridade processual e do princípio do acesso à justiça
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  11. 11
    O controle de políticas públicas educacionais pelo Ministério Público, sob uma ótica hermenêutico-fenomenológica
    by Caribé, Leonardo Brito
    Published 2017
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  12. 12
    Jurisdição especial do Tribunal de Contas
    by Dantas, Fábio Wilder da Silva
    Published 2017
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  13. 13
    Processo judicial eletrônico: a desconstrução do conceito de segurança jurídica e os riscos da sociedade da informação
    by Saldanha, Paloma Mendes
    Published 2017
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  14. 14
    O sistema de responsabilização pelas despesas processuais no processo civil brasileiro e o princípio da causualidade
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  15. 15
    Flexibilização da coisa julgada inconstitucional
    by Agra Júnior, Walter de
    Published 2017
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  16. 16
    Natureza jurídica e eficácia da sentença civil: perspectiva da incidência normativa
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  17. 17
    A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
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  18. 18
    A capacidade postulatória como uma situação jurídica processual simples: ensaio em defesa de uma teoria das capacidades em direito
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  19. 19
    O ativismo judicial nos tribunais superiores: uma análise quanto à inconstitucionalidade da súmula 308 do TST.
    by Monte, Priscila Braz do
    Published 2019
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