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  1. 1
    Tributação nos serviços de infraestrutura: uma análise estrutural-funcionalista da utilização de mecanismos tributários como instrumentos para o desenvolvimento
    by Melo, Suzana Soares
    Published 2014
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  2. 2
    Imposto sobre a renda devido por não-residentes no Brasil: Regime analítico e critérios de conexão
    by Nunes, Renato
    Published 2016
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  3. 3
    A natureza jurídica dos juros sobre o capital próprio e as convenções para evitar a dupla tributação
    by Lima, Mariana Miranda
    Published 2009
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  4. 4
    A elusão tributária e os limites à requalificação dos negócios jurídicos
    by Germano, Livia de Carli
    Published 2010
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  5. 5
    A interpretação das convenções contra dupla tributação internacional à luz da teoria da argumentação jurídica
    by Gonzaga, Livia Leite Baron
    Published 2010
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  6. 6
    A fiscalização tributária e o dever de colaboração: o direito de participação do contribuinte
    by Di Pietro, Juliano
    Published 2013
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  7. 7
    O princípio de não-discriminação tributária no comércio internacional de bens
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  8. 8
    Tributação sustentável: a experiência estrangeira e a política fiscal brasileira
    by Araujo, Joana Franklin de
    Published 2014
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  9. 9
    A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária
    by Galvão, Marcelo Lavocat
    Published 2014
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  10. 10
    Participação do contribuinte na edição de regulamentação tributária
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  11. 11
    Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração
    by Nishioka, Alexandre Naoki
    Published 2010
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  12. 12
    Convenções para evitar a dupla-tributação e os princípios dos tratados de comércio internacional
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  13. 13
    Segurança jurídica dos benefícios fiscais
    by Assis, Karoline Marchiori de
    Published 2013
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  14. 14
    O controle dos preços de transferência: aplicação em operações financeiras e derivativos
    by La Guardia, Renata Borges
    Published 2010
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  15. 15
    Normas tributárias e a convergência das regras contábeis internacionais
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  16. 16
    Interpretação e relação de conceitos, institutos e formas do direito privado com normas do direito tributário: a influência dos princípios de direito privado e das cláusulas gerais do novo Código Civil na formação das normas de direito tributário
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  17. 17
    A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro: a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea
    by Henriques, Elcio Fiori
    Published 2014
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  18. 18
    A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação para os setores de energia e florestas: mecanismos tributários
    by Grau Neto, Werner
    Published 2012
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