Showing 1 - 20 results of 79 for search 'Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito', query time: 0.12s Refine Results
  1. 1
    O direito brasileiro à procura de um conceito : encontros e desencontros com o trust
    by Xavier, Luciana Pedroso
    Published 2018
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  2. 2
    O princípio do juíz natural no processo de execução penal
    by Milanez, Bruno Augusto Vigo
    Published 2018
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  3. 3
    Legisladores juízes : impeachment na Constituição de 1988
    by Pivetta, Saulo Lindofer
    Published 2018
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  4. 4
    Uma investigação sobre a suposta superação do positivismo jurídico pelo neoconstitucionalismo
    by Rodrigues, Renê Chiquetti
    Published 2018
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  5. 5
    Contratos administrativos e um novo regime jurídico de prerrogativas contratuais na administração pública contemporânea : da unilateralidade ao consenso e do consenso à unilateralidade na relação contratual administrativa
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  6. 6
    A responsabilidade no direito de família brasileiro contemporâneo
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  7. 7
    A competência tributária à luz do princípio da eficiência
    by Bach, Marcel Eduardo Cunico
    Published 2017
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  8. 8
    A administração da justiça para magistratura democrática
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  9. 9
    Um "Cartório de feiticeiras" : direito e feitiçaria na Vila de Curitiba (1750-1777)
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  10. 10
    Análise criminológica da repressão policial às manifestações de rua no Brasil
    by German, Mariana David
    Published 2017
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  11. 11
    A admissibilidade da cláusula de não indenizar e da cláusula limitativa do dever de indenizar numa comparação jurídica entre os ordenamentos brasileiro e francês
    by Ferreira, Carolina Raboni
    Published 2017
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  12. 12
    Relação avoenga : apreensão jurídica e expressão eficacial na senda das vulnerabilidades
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  13. 13
    Dano reparável e segurança jurídica substancial : legislação e jurisdição nos contextos alemão e brasileiro
    by Ramos, André Luiz Arnt
    Published 2017
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  14. 14
    Responsabilidade civil e privacidade : reflexões sobre autodeterminação informativa como expressão de liberdade positiva na construção de personalidade
    by Corrêa, Rafael
    Published 2017
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  15. 15
    Limites objetivos da coisa julgada e questões prejudiciais
    by Silva, Ricardo Alexandre da
    Published 2017
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  16. 16
    O avanço das barreiras de imputação no âmbito da sociedade de risco global
    by Tamborlin, Fábio Augusto
    Published 2017
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  17. 17
    Teoria da culpabilidade e alteridade : um novo fundamento ético-material para a responsabilidade penal
    by Nunes, Leandro Gornicki
    Published 2017
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  18. 18
    Os grupos societários como superaçao do modelo tradicional da sociedade comercial autônoma, independente e dotada de responsabilidade limitada
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  19. 19
    Prestação compensatória no direito das famílias brasileiro : fundamento, sentido e limites
    by Mendes, Anderson Pressendo
    Published 2018
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  20. 20
    Substituição tributária : estrutura e função
    by Carvalho, Ricardo Siqueira de
    Published 2017
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