Aplicação dos impostos em serviços de saúde e a política eleitoral nos municípios brasileiros

• Main Authors: Kleber Morais de Sousa, Monica de Maria Santos Fornitani Pinhanez, Wenner Glaucio Lopes Lucena
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de Fortaleza 2019-11-01
• Series: Revista Brasileira em Promoção da Saúde
• Subjects: gastos em saúde; política; governo local; política financeira; impostos
• Online Access: https://periodicos.unifor.br/RBPS/article/view/8849

Objetivo: Investigar os efeitos da política eleitoral na aplicação dos impostos em serviços de saúde nos municípios brasileiros. Métodos: O estudo é descritivo e utiliza métodos quantitativos por meio de regressão múltipla com dados em painel. A amostra foi formada por 3.566 municípios brasileiros e os dados foram coletados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) do Ministério da Saúde, no Finbra (Finanças do Brasil) da Secretaria do Tesouro Nacional, no repositório eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral e nos censos e estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística durante o período de 2005 a 2016. A política eleitoral foi analisada em relação a: (i) competição eleitoral; (ii) o alinhamento partidário do prefeito com o governador e o presidente; e (iii) reeleição. Resultados: Os resultados indicam que o alinhamento partidário do prefeito com o governador influencia de forma positiva (p=0,056), enquanto com o presidente influencia negativamente (p=0,00) na aplicação de impostos nos serviços de saúde. O mandato de reeleição do prefeito (p=0,00) e a competição eleitoral para o cargo de prefeito não influenciam na aplicação de impostos em serviços de saúde. Já em relação à localização geográfica, os municípios da região Norte possuem menor percentual de aplicação de impostos nos serviços de saúde, seguido, em ordem crescente, pelas regiões Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Conclusão: Na amostra analisada pode-se perceber que o alinhamento político-partidário e a reeleição influenciam na aplicação dos impostos municipais dos serviços de saúde, enquanto a competição eleitoral não afeta.