Teoria quântica do direito: o direito como instrumento de dominação e resistência

• Main Author: Túlio Vianna
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Nove de Julho 2008-06-01
• Series: Prisma Jurídico
• Subjects: Física quântica. Hermenêutica jurídica. Interpretação. Neutralidade
• Online Access: http://www4.uninove.br/ojs/index.php/prisma/article/view/646

A neutralidade científica é o objeto de estudo deste trabalho. No entanto, as mais recentes descobertas da Física Quântica têm demonstrado que não há uma rígida separação entre o sujeito e o objeto do conhecimento. Nesse contexto, a verdade objetiva, natural e divina cede espaço a uma verdade subjetiva, artificial e humana. A ciência não se limita a descrever a realidade, mas inevitavelmente a altera. O abandono do ideal juspositivista de neutralidade do juiz é um reflexo desse giro epistemológico das ciências naturais no campo do direito. O magistrado não é um observador neutro que descreve um único significado verdadeiro da lei, mas um agente político que, com a sua interpretação, cria novos direitos com base em suas próprias escolhas. Nessa perspectiva, todo julgamento é uma opção política entre os valores de segurança jurídica e de justiça distributiva. Julgar, sob essa ótica, implica saber se o direito será aplicado como instrumento de manutenção do status quo ou se, a contrario sensu, de inclusão social.