Direitos fundamentais, ponderação e racionalidade jurídica nas decisões judiciais brasileiras: uma leitura a partir de Robert Alexy / Fundamental rights, balancing and legal rationality in brazilian judicial decisions: a reading from Robert Alexy
Este artigo analisa aspectos relevantes da dogmática dos direitos fundamentais e do seu sopesamento a partir do pensamento de Robert Alexy, cuja teoria tenta responder de forma racional e fundamentada as questões axiológicas. Alega-se que a ponderação utilizada pelos tribunais brasileiros foi transf...
Main Author: | Heletícia Leão de Oliveira |
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Format: | Article |
Language: | Spanish |
Published: |
Faculdade de Direito de Vitória
2016-02-01
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Series: | Revista de Direitos e Garantias Fundamentais |
Subjects: | |
Online Access: | http://sisbib.fdv.br/index.php/direitosegarantias/article/view/513 |
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