Investimento na função desporto e lazer (FDL) dos municípios de Pernambuco no ano de 2013 por níveis de dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

• Main Authors: Edmilson Santos dos Santos, Vilde Gomes de Menezes, Ezer Wellington Gomes Lima
• Format: Article
• Language: English
• Published: Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte
• Series: Revista Brasileira de Ciências do Esporte
• Subjects: Políticas públicas; Esporte; Lazer; Função desporto; Desempenho fiscal
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-32892019000100034&lng=en&tlng=en

Resumo A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garantiu maior descentralização das políticas públicas de esporte e lazer. Os municípios foram autorizados, de forma discricionária, a investir na função desporto e lazer (FDL). Esse estudo, de caráter descritivo, analisou o comportamento dos decisores locais (prefeitos) na alocação de recursos para as políticas públicas de esporte e lazer a partir dos recursos investidos na FDL. A média de investimento na FDL cresce com a diminuição da dependência do FPM; os municípios dependentes do FPM são capazes de fazer grandes aportes na FDL; em todos os níveis de dependência encontramos os investimentos na FDL direcionados ao desporto comunitário e ao lazer. O desporto rendimento tem preocupação mínima por parte municípios de Pernambuco.