Razões para a expansão de consórcios intermunicipais de saúde em Pernambuco: percepção dos gestores estaduais

• Main Authors: Eliane Maria Medeiros Leal, Filipe Santana da Silva, Sydia Rosana de Araujo Oliveira, Hélder Freire Pacheco, Francisco de Assis da Silva Santos, Garibaldi Dantas Gurgel Júnior
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade de São Paulo
• Series: Saúde e Sociedade
• Subjects: Health Consortia; Regionalization; Health Policies; Decentralization; Health Care
• Online Access: http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902019000300128&lng=en&tlng=en

Resumo A cooperação intergovernamental entre municípios de pequeno porte é operacionalizada por meio de consórcios de saúde, historicamente, no Sistema Único de Saúde (SUS). Tais iniciativas favoreceram a descentralização da saúde no contexto da municipalização. Entretanto, pouco se sabe sobre a sua implementação no processo de regionalização. Este estudo objetivou analisar as razões para a expansão dos consórcios intermunicipais de saúde conduzida pela autoridade sanitária estadual como um fenômeno político institucional novo na regionalização da saúde no SUS em Pernambuco. Trata-se de um estudo retrospectivo de caráter analítico com abordagem qualitativa. Realizaram-se quatro entrevistas semiestruturadas com gestores estaduais, as quais foram analisadas mediante técnica de método de condensação de significados proposta por Kvale. A Teoria das Representações Sociais guiou a análise dos dados. As razões para a indução do consorciamento intermunicipal foram: o fortalecimento da regionalização dos serviços de saúde; a ampliação de oferta e cogestão de serviços de saúde; a absorção de experiências exitosas e a necessidade da indução estadual das políticas regionais de saúde. Os consórcios se configuraram como uma possibilidade positiva na percepção dos gestores estaduais na regionalização de ações de saúde no estado; porém, estudos adicionais são necessários no que diz respeito ao impacto dos indicadores de saúde em escala regional.