Accountability em listas abertas

• Main Author: Luis Felipe Miguel
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade Federal do Paraná 2010-10-01
• Series: Revista de Sociologia e Política
• Subjects: représentation politique; accountability; systèmes électoraux
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782010000300012&lng=en&tlng=en

O artigo discute criticamente a percepção, corrente em estudos sobre o sistema eleitoral brasileiro, de que a representação proporcional com listas abertas é um obstáculo à efetivação da accountability. Tal percepção está, em grande medida, baseada em visões equivocadas sobre a natureza do vínculo eleitoral no Brasil e o sentido da accountability, vista como uma relação entre o eleitor e seu candidato e não entre os constituintes e os representantes. O foco nas deficiências do sistema eleitoral, por outro lado, leva a ofuscar outros aspectos mais importantes para o aprimoramento da representação, relacionados à democratização da informação e ao fortalecimento da sociedade civil. Mesmo os problemas identificados nas listas abertas são melhor enfrentados com a ampliação do debate público e o fortalecimento da sociedade civil, que permitiria aos eleitores aproveitar de forma mais consistente as oportunidade de escolha que lhe são oferecidas, mais amplas do que em outros sistemas eleitorais.