Direito e ética como formas sociais capitalistas: delimitação teórica e complementaridade prática
Este artigo oferece uma abordagem marxista sobre o direito e a ética baseada na categoria das formas sociais e inspirada pelas contribuições de Evgeny Pachukanis. Ao se considerar a moderna subjetividade como o núcleo das formas jurídica e ética, e ao se tomar o pensamento kantiano como uma referênc...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Federal de Santa Catarina
2020-05-01
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| Series: | Revista Katálysis |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/66260 |
| Summary: | Este artigo oferece uma abordagem marxista sobre o direito e a ética baseada na categoria das formas sociais e inspirada pelas contribuições de Evgeny Pachukanis. Ao se considerar a moderna subjetividade como o núcleo das formas jurídica e ética, e ao se tomar o pensamento kantiano como uma referência nesse assunto (tal como fez Pachukanis), é possível ver como essas categorias histórias são continuamente delimitadas pela teoria jurídica e de algum modo insistentemente conectadas na prática jurídica, ao menos de acordo com os juristas mais influentes, tanto positivistas como juspositivistas, cada um à sua própria maneira. Esta percepção fortalece a argumentação pachukaniana sobre as diferenças entre a forma jurídica e a forma ética, apesar da complementaridade social e prática que elas apresentam na dinâmica do sujeito de direito, tomado como o moderno indivíduo abstrato do capitalismo. |
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| ISSN: | 1414-4980 1982-0259 |