Direito e ética como formas sociais capitalistas: delimitação teórica e complementaridade prática

• Main Author: Pablo Biondi
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade Federal de Santa Catarina 2020-05-01
• Series: Revista Katálysis
• Subjects: direito; ética; moral; forma jurídica; pachukanis
• Online Access: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/66260

Este artigo oferece uma abordagem marxista sobre o direito e a ética baseada na categoria das formas sociais e inspirada pelas contribuições de Evgeny Pachukanis. Ao se considerar a moderna subjetividade como o núcleo das formas jurídica e ética, e ao se tomar o pensamento kantiano como uma referência nesse assunto (tal como fez Pachukanis), é possível ver como essas categorias histórias são continuamente delimitadas pela teoria jurídica e de algum modo insistentemente conectadas na prática jurídica, ao menos de acordo com os juristas mais influentes, tanto positivistas como juspositivistas, cada um à sua própria maneira. Esta percepção fortalece a argumentação pachukaniana sobre as diferenças entre a forma jurídica e a forma ética, apesar da complementaridade social e prática que elas apresentam na dinâmica do sujeito de direito, tomado como o moderno indivíduo abstrato do capitalismo.