Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal

• Main Authors: Mayara Pellenz, Ana Cristina Bacega de Bastiani, Sérgio Ricardo Aquino Fernandes
• Format: Article
• Language: deu
• Published: Universidade Federal de Santa Catarina 2017-09-01
• Series: Sequência: Estudos Juridicos e Politicos
• Subjects: Fraternidade; Direito Penal; Seletividade
• Online Access: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/38758

Este artigo reflete sobre a necessidade do Direito Penal aproximar-se da Fraternidade como um passo importante na superação da crise vivenciada no tocante à seletividade do Direito Penal brasileiro. O objetivo da pesquisa refere-se, assim, a correlacionar Fraternidade e Seletividade do Direito Penal, buscando alternativas para a superação das crises sociais que assolam Estado e Sociedade. O método utilizado, para tanto, refere-se ao indutivo. Entende-se a partir da investigação que a Fraternidade é um valor a ser revisitado constitucionalmente e (re)experimentado cotidianamente, propiciando espaço às experiências genuinamente humanas, especialmente quando se trata da crise enfrentada na esfera penal, necessariamente segregadora.