Grau de cobertura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) junto aos agricultores familiares do estado de Minas Gerais¹

• Main Authors: Gustavo Leonardo Simão, Edson Arlindo Silva, Suely de Fátima Ramos Silveira
• Format: Article
• Language: English
• Published: Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural 2014-09-01
• Series: Revista de Economia e Sociologia Rural
• Subjects: eficácia; indicadores; Programa de Aquisição de Alimentos; agricultura familiar; políticas públicas
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032014000300007&lng=en&tlng=en

Indicadores são instrumentos úteis no escopo da gestão pública, haja vista sua capacidade de mensuração da cobertura dessas ações governamentais. O objetivo deste estudo foi elaborar um indicador para mensurar o nível de propensão à execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nos municípios de Minas Gerais, em 2011, que englobasse tanto a propensão de insegurança alimentar da população local quanto a necessidade de acesso ao mercado por parte da agricultura familiar local. O indicador, denominado Índice de Propensão à Execução do PAA (IPE-PAA), foi elaborado com a utilização de duas proxies compostas por cinco variáveis. Constatou-se que a maioria dos recursos foi repassada a agricultores dos municípios de maior demanda das ações do programa e que o nível de cobertura total ainda se mostra incipiente diante das necessidades das regiões demandantes. Há também uma taxa de cobertura mesorregional desigual das ações do programa, o que indica que algumas regiões têm sido preteridas, com destaque para a mesorregião da Zona da Mata do estado. O IPE-PAA foi útil, pois aponta como uma política pública inovadora no contexto da gestão pública brasileira tem sido implementada e desenvolvida.