A gestão democrática no contexto da legislação brasileira: lutas e embates para a democratização do ensino público
Apresenta-se neste texto um breve histórico de lutas, avanços e conquistas nas principais legislações brasileiras em relação ao princípio da gestão democrática, revisitando, em alguns momentos, apenas artigos que a direcionam para leis posteriores, como a Constituição Federal de 1988: a Lei de Diret...
| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Federal de Santa Maria
2019-05-01
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| Series: | Revista de Gestão e Avaliação Educacional |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.ufsm.br/regae/article/view/36395/20370 |
| Summary: | Apresenta-se neste texto um breve histórico de lutas, avanços e conquistas nas principais legislações brasileiras em relação ao princípio da gestão democrática, revisitando, em alguns momentos, apenas artigos que a direcionam para leis posteriores, como a Constituição Federal de 1988: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e os planos nacionais de educação: lei n. 10.172/2001 e a lei n. 13.005/2014. Assim como a democracia parte dos princípios de autonomia e liberdade, a gestão democrática também se refere a esses, passando a fazer parte das discussões e embates da educação.
Palavras-chave: legislação educacional; gestão democrática; democratização.
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| ISSN: | 2318-1338 |