A gestão democrática no contexto da legislação brasileira: lutas e embates para a democratização do ensino público
Apresenta-se neste texto um breve histórico de lutas, avanços e conquistas nas principais legislações brasileiras em relação ao princípio da gestão democrática, revisitando, em alguns momentos, apenas artigos que a direcionam para leis posteriores, como a Constituição Federal de 1988: a Lei de Diret...
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Universidade Federal de Santa Maria
2019-05-01
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| Series: | Revista de Gestão e Avaliação Educacional |
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| Online Access: | https://periodicos.ufsm.br/regae/article/view/36395/20370 |
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doaj-2e1d68d94acd4d7cb8de1912d55555e52020-11-25T03:14:48ZporUniversidade Federal de Santa MariaRevista de Gestão e Avaliação Educacional2318-13382019-05-01817113http://dx.doi.org/10.5902/2318133836395A gestão democrática no contexto da legislação brasileira: lutas e embates para a democratização do ensino públicoPierre André Garcia Pires0https://orcid.org/0000-0002-2408-876XRafael Marques Gonçalves1https://orcid.org/0000-0002-9038-1542Universidade Federal do Acre, Universidade Federal do Acre, Apresenta-se neste texto um breve histórico de lutas, avanços e conquistas nas principais legislações brasileiras em relação ao princípio da gestão democrática, revisitando, em alguns momentos, apenas artigos que a direcionam para leis posteriores, como a Constituição Federal de 1988: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e os planos nacionais de educação: lei n. 10.172/2001 e a lei n. 13.005/2014. Assim como a democracia parte dos princípios de autonomia e liberdade, a gestão democrática também se refere a esses, passando a fazer parte das discussões e embates da educação. Palavras-chave: legislação educacional; gestão democrática; democratização. https://periodicos.ufsm.br/regae/article/view/36395/20370legislação educacionalgestão democráticademocratização |
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Apresenta-se neste texto um breve histórico de lutas, avanços e conquistas nas principais legislações brasileiras em relação ao princípio da gestão democrática, revisitando, em alguns momentos, apenas artigos que a direcionam para leis posteriores, como a Constituição Federal de 1988: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e os planos nacionais de educação: lei n. 10.172/2001 e a lei n. 13.005/2014. Assim como a democracia parte dos princípios de autonomia e liberdade, a gestão democrática também se refere a esses, passando a fazer parte das discussões e embates da educação.
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