Ajustes espaciais em escala amazônica ou contagem regressiva dos direitos territoriais

• Main Author: Luis Fernando Novoa Garzon
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade Federal de Santa Catarina 2020-10-01
• Series: Revista Katálysis
• Subjects: licenciamento ambiental de grandes projetos; desterritorialização; direitos territoriais; comunidades ribeirinhas amazônicas
• Online Access: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/68395

O propósito desse texto é reunir e sistematizar processos de contestação social e técnica de estudos ambientais  -e respectivos processos de  licenciamento ambiental- em curso ou já formalmente concluídos. As controvérsias técnicas e sociais em torno dos grandes projetos hidrelétricos na Amazônia podem ser convertidas em fóruns multisetoriais que constituam espaços de mútua “tradução” entre metodologias e procedimentos científicos e conhecimentos tradicionais e ainda entre interesses nacionais, locais e difusos. Dispor e articular esses elementos de aprendizado mútuo é condição para o surgimento de novos paradigmas na concepção e implementação de estudos de impacto ambiental no Brasil. O texto pretende ademais demonstrar, a partir da implementação das Usinas Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau no rio Madeira (Rondônia, Brasil), os caminhos institucionais e discursivos específicos adotados na expansão da fronteira elétrica na Amazônia, que precificam e nivelam por baixo padrões de proteção ambiental e de direitos sociais e culturais vigentes no país.