Igualdade no valor do capital natural e na transformação do solo no planeamento municipal

• Main Authors: Ana Queiroz, Sofia Silvano
• Format: Article
• Language: English
• Published: CEGOT 2016-12-01
• Series: GOT - Revista de Geografia e Ordenamento do Território
• Subjects: ordenamento do território; planeamento territorial; plano diretor municipal; princípio da igualdade; serviços prestados pelos ecossistemas; capital natural; transferência de edificabilidade; Sintra
• Online Access: http://cegot.org/ojs/index.php/GOT/article/view/2016.10.013

A evolução da transformação da ocupação e utilização do solo é expressão das mudanças políticas, sociais, culturais e económicas sentidas nas últimas décadas, em que uma etapa de desenvolvimento associado à expansão urbana, deu lugar a outra de consolidação, num novo paradigma societal e económico. O ordenamento do território, como política pública com o horizonte no legado para as gerações futuras, tem a responsabilidade em acautelar igualdade na redistribuição de valor capturado na transformação e utilização do solo, valorizando o capital natural e possibilitando a remuneração dos serviços prestados pelos ecossistemas. Mecanismos de transferência de edificabilidade, previstos na lei, podem ser o instrumento regulador deste equilíbrio territorial e indutor de novo desenvolvimento.