Perfil dos ensaios clínicos submetidos para apreciação ética da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa entre 2015 a 2019

• Main Author: Ludmila Naud
• Format: Article
• Language: English
• Published: Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos 2021-02-01
• Series: Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics
• Subjects: Ensaio Clínico; Bioética; Protocolo de Ensaio Clínico; Comitês de Ética em Pesquisa
• Online Access: https://www.ipebj.com.br/bjfs/index.php/bjfs/article/view/814

O objetivo deste trabalho é caracterizar os ensaios clínicos submetidos para análise ética da Conep, registrados na base de dados da Plataforma Brasil de 2015 a 2019, e comparar os ensaios clínicos nacionais e internacionais. Para isso, fez-se um estudo exploratório e retrospectivo na base de dados da Plataforma Brasil com extração dos dados de protocolos de pesquisa clínica submetidos para análise da Conep. Foram considerados somente protocolos iniciais. Os dados foram apresentados pela distribuição das frequências absoluta e relativa e a comparação foi feita em relação aos protocolos com origem nacional e internacional. Foram submetidos 904 ensaios clínicos para análise ética de fase I a IV. A quantidade de ensaios clínicos se manteve estável durante o período analisado, observando-se tendência de queda para os estudos internacionais com financiamento privado e tendência de aumento entre os estudos nacionais com financiamento público. Houve diferença entre o perfil dos ensaios clínicos nacionais e internacionais. Apesar do crescente incentivo governamental e um discreto aumento na quantidade de estudos nacionais com financiamento público, ainda existe uma enorme dependência estrangeira, que impede o desenvolvimento científico no país. Os resultados obtidos no presente trabalho podem contribuir para o debate sobre a pesquisa clínica no Brasil.