Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade

• Main Authors: Clèmerson Merlin Clève, Bruno Meneses Lorenzetto
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade Federal do Paraná 2015-12-01
• Series: Revista de Investigações Constitucionais
• Subjects: diálogos institucionais; jurisdição constitucional; estrutura; legitimidade; separação de poderes
• Online Access: https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/44534

O artigo versa sobre a tese dos diálogos institucionais como alternativa para a legitimação do controle de constitucionalidade. Apresenta uma visão crítica sobre a dicotomia entre direito e política e sobre a proposta de separação rígida entre os poderes. Expõe a gênese da teoria dos diálogos institucionais no Canadá e traça a diferença entre os casos em que o diálogo efetivamente acontece e quando ele se torna uma demanda normativa. Trata dos questionamentos que foram apresentados às teorias do diálogo e apresenta qual seria sua versão teórica mais promissora. Relata os mecanismos para a realização dos diálogos institucionais no Brasil e, por fim, retoma a dicotomia entre direito e política para sugerir a manutenção das instituições em que os desacordos possam continuar a acontecer.