A Mediação Familiar a Partir da Teoria do Pluralismo Jurídico Comunitário-participativo em Conflitos Familiares Indígenas

• Main Authors: Silvia Ozelame Rigo Moschetta, Mylenna Roman
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Uberlândia 2021-09-01
• Series: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia
• Subjects: pluralismo jurídico comunitário-participativo; mediação familiar; conflitos familiares indígenas
• Online Access: http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/60146
• ISSN: 2177-4919; 2178-0498

O artigo busca demonstrar a aplicabilidade da mediação familiar, a partir da teoria do pluralismo jurídico comunitárioparticipativo, no âmbito dos conflitos familiares indígenas. A problemática circunscreve-se à pergunta “A mediação familiar, a partir da teoria do pluralismo jurídico comunitário-participativo, pode ser uma metodologia utilizada diante de conflitos familiares indígenas?” Tem-se como objetivo geral analisar se a mediação familiar, a partir da teoria do pluralismo jurídico comunitário-participativo, pode ser uma metodologia utilizada diante de conflitos familiares indígenas. Os objetivos específicos são verificar os fundamentos da teoria do pluralismo jurídico comunitárioparticipativo; compreender a mediação como prática interventivoparticipativa mediante os conflitos familiares; observar os conflitos familiares que se apresentam entre as famílias indígenas. A partir dessa inquietação, o método de abordagem é o dedutivo, o método de procedimento é o monográfico, a metodologia da pesquisa é exploratória, cumulada com pesquisa descritiva. Os resultados advieram do cotejo entre a mediação perante os conflitos de uma forma geral e perante os conflitos familiares indígenas. Ao fim, pode-se considerar que a mediação, como uma metodologia que prima pelo diálogo, por escuta qualificada e corresponsabilidades dos envolvidos, encontra espaço de utilização no ambiente das famílias indígenas, podendo ser manejada pelo cacique que encampa os encaminhamentos dos conflitos familiares ou em Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. (CEJUSC).