A desoficialização do ensino no Brasil: a Reforma Rivadávia The loss of official status of teaching in Brazil: the Rivadávia Reform

• Main Author: Carlos Roberto Jamil Cury
• Format: Article
• Language: English
• Published: Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES) 2009-10-01
• Series: Educação & Sociedade
• Subjects: Oficialização e desoficialização; Reforma de ensino no Brasil; Educação pública e privada; Brazil teaching reform officialization; Public and private teaching; End of officialization
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302009000300005

Esse texto pretende trazer à tona um momento bastante diferenciado de nossas reformas educacionais. Trata-se da Reforma Rivadávia, entre os anos de 1911-1915, levada a termo pelo Governo Federal. Por meio dela, o governo do presidente Hermes da Fonseca, tendo como seu ministro da Justiça o jurista Rivadávia Corrêa, ambos seguidores da doutrina positivista, buscaram o fim do status oficial do ensino. Baseando-se em uma interpretação discutível de um artigo da Constituição de 1891, o governo, por meio de um decreto presidencial, apoiado pelos parlamentares, determinou que as escolas de ensino secundário e de ensino superior perderiam os seus status de oficial e passariam a ser entidades corporativas autônomas. Com isso, o Estado perde a titularidade do monopólio da validade oficial dos diplomas e certificados e tal prerrogativa passa a ser dessas entidades. O ensino livre seria o remédio para os considerados maus catedráticos, para a contenção desenfreada de diplomas, de fraudes e de instalações precárias dos estabelecimentos. Um conselho superior de ensino seria como uma espécie das atuais agências reguladoras, como órgão máximo da administração federal da educação.<br>The Rivadávia Reform was declared in 1911 by the Ministry of Justice Rivadávia Corrêa and former president Hermes da Fonseca, both of then Positivism followers. Between 1911 and 1915, the reform aimed the end of the education official status. Following a possible interpretation of 1891 Constitution text, the government settles down that secondary and superior institutions would loose their official standing and would become independent autonomic entities, with freedom to officially validate certificates and degrees. Free learning would be the best method to avoid poor teaching, bad facilities and uncontrolled degree emissions. A Superior Council of Teaching was created to be in charge of the transition between the former situation and the next context.