A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

Este artigo analisa as teorias de relativização que propõem a adoção de meios atípicos para afastar a coisa julgada material. Aborda os institutos legais existentes em nosso ordenamento jurídico para desconstituir a coisa j...

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Bibliographic Details
Main Author: Renata Alice Bernardo Serafim de Oliveira
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2010-05-01
Series:Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Subjects:
Coisa Julgada. Relativização. Inconstitucionalidade.
Online Access:http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/view/53
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