O papel do programa Minha casa, minha vida no processo de construção das cidades: a perspectiva configuracional

• Main Authors: Alice de Almeida Vasconcellos de Carvalho, Valério Augusto Soares de Medeiros
• Format: Article
• Language: English
• Published: Editora Universitária Champagnat
• Series: Urbe : Revista Brasileira de Gestão Urbana
• Subjects: Configuração urbana; Sintaxe Espacial; Política habitacional; Cidades brasileiras; Programa “Minha Casa, Minha Vida”
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692017000400396&lng=en&tlng=en

Resumo A literatura aponta a fragmentação espacial caracterizada pela “colcha de retalhos” como uma das feições mais marcantes das cidades brasileiras. Considerando que a política habitacional recente, ao disponibilizar vultosos recursos para a construção de moradias por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), vem impactando substancialmente as estruturas urbanas, seja pela expansão ou consolidação do tecido, explora-se neste artigo a relação entre o programa e a produção do espaço urbano, na perspectiva configuracional. Utilizando-se do aparato teórico, metodológico e ferramental advindo da Sintaxe Espacial ou Teoria da Lógica Social do Espaço, analisam-se os empreendimentos contratados pelo PMCMV por meio do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR em 24 capitais estaduais brasileiras, de modo a compreender, a partir da análise comparativa em caráter exploratório, em que medida esses empreendimentos impactam o tecido urbano, em termos relacionais. A hipótese a ser testada é de que as novas áreas impulsionadas pelo PMCMV seguem a mesma tendência de fragmentação do tecido identificada em cidades brasileiras, reforçando a segregação sócio espacial existente. No entanto, os achados apontaram um cenário heterogêneo, verificando que não se deve reputar ao programa, de forma generalizada, a piora no quadro de fragmentação/dispersão do tecido, que vem sendo uma característica das cidades do país há décadas.