REORDENAÇÃO DO TERRITÓRIO E GOVERNANÇA SOCIOAMBIENTAL: OS MOSAICOS DE ÁREAS PROTEGIDAS NO BIOMA AMAZÔNIA
A Constituição de 1988 estabeleceu um eixo transversal de proteção do ambiente, perpassando, principalmente, os subsistemas da economia, da educação e cultura, os índios e das populações tradicionais, sustentado por um verdadeiro princípio socioambiental, o qual tem influenciado a legislação, a juri...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Tribunal de Justiça do Tocantins
2016-11-01
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| Series: | Revista ESMAT |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/108 |