Regimes internacionais e o contencioso das patentes para medicamentos: estratégias para países em desenvolvimento International regimes and the medical patent dispute: strategies for developing countries

• Main Author: Gabriel Cepaluni
• Format: Article
• Language: Spanish
• Published: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro 2005-06-01
• Series: Contexto Internacional
• Subjects: Regimes Internacionais; Patentes; Política Externa; GATT/OMC; International Regimes; Patents; Foreign Affairs; GATT/WTO
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292005000100002
• ISSN: 0102-8529; 1982-0240

Este artigo mostra que não existe apenas uma única teoria sobre regimes internacionais, mas um conjunto de estudos teóricos e empíricos que, isoladamente ou em conjunto, não constituem uma "teoria geral" das relações internacionais. Três abordagens resumem os principais debates sobre os regimes: o realismo-estrutural, o neoliberalismo e o cognitivismo. A primeira perspectiva - a realista - considera que o poder é o principal conceito para explicar os regimes internacionais. O neoliberalismo considera que o interesse é a principal noção analítica para entender a criação e a manutenção dos regimes. Finalmente, o cognitivismo coloca as idéias e os valores no centro de suas explicações. Feitas essas considerações, analisa-se o contencioso das patentes farmacêuticas entre o Brasil e os Estados Unidos (1988-2001) utilizando insights fornecidos pelos estudos de regimes internacionais - privilegiando-se a abordagem neoliberal. A partir do conflito entre o Brasil e os Estados Unidos, também são desenhadas algumas estratégias que podem ser utilizadas pelos países em desenvolvimento para maximizar seus ganhos no cenário internacional.<br>This article demonstrates that there is not one international regime theory, but a set of theoretical and empirical studies that, alone or together, do not constitute a "general theory" of International Relations. Three approaches summarise the main debates on regimes: structural realism, neoliberalism, and cognitivism. The first perspective - the realist - considers power as the main concept for explaining international regimes. Neoliberalism considers interest as the main analytical tool to understand the creation and maintenance of regimes. Finally, cognitivism places ideas and values at the center of its explanations. After establishing these perspectives, the pharmaceutical patents dispute between Brazil and the United States (1988-2001) is analyzed, utilizing insights gained by the study of international regimes - privileging the neoliberal approach. From this conflict between Brazil and the United States, some strategies are also outlined that can be used by developing countries to maximize their gains on the international stage.