| Summary: | Objetivo: Avaliar o indicador 41 da Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores de 2013–2015, realizar o mapeamento e a análise dessas informações, considerando as Regiões Intermediárias de Articulação Urbana. Metodologia: Estudo ecológico e descritivo, realizado no Brasil, com coleta de dados no SIA/SUS do Datasus, análise de dados no SPSS Statistics (média e proporções) e análise espacial por intermédio do software TerraView. Resultados e discussão: Observou-se que as ações básicas de vigilância sanitária, preconizadas pelo indicador 41, não são registradas no SIA/SUS por todos os municípios, mesmo sendo esperado, com o processo de descentralização, que esses estruturem minimamente seus serviços. Foi constatada fraca dependência espacial do indicador 41 nas RIAU, no período do estudo (Moran I = 0,326; p = 0,010) e ainda foi evidenciado que a meta estabelecida para o indicador 41 está distribuída de forma dispersa nas 161 regiões, não existindo uma uniformidade quanto ao indicador nessas regiões. Conclusão: É possível, por meio das RIAU, conhecer o perfil do indicador 41 e inferir que essas ações registradas no SIA/SUS encontram-se, ainda, em processo de implantação e estruturação nos municípios brasileiros, com a finalidade de alcançar a efetiva descentralização da vigilância sanitária no país.
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