A cooriginariedade entre direitos humanos e soberania popular: a crítica de Habermas a Kant e Rousseau

• Main Author: Luiz Repa
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade Estadual Paulista 2013-01-01
• Series: Trans/Form/Ação
• Subjects: Direitos fundamentais; Soberania popular; Democracia; Autonomia
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31732013000400008&lng=en&tlng=en

O texto busca compreender e avaliar as influências das filosofias políticas de Rousseau e Kant no pensamento habermasiano. Ele se atém sobretudo à ideia fundamental de Direito e democracia, segundo a qual há uma cooriginariedade lógica entre direitos humanos, interpretados como direitos fundamentais de liberdade individual, e a soberania popular, interpretada como direitos políticos de participação e comunicação, no processo de formação pública da opinião e vontade. Defende-se que a crítica habermasiana a Rousseau e a Kant se deve ao projeto de radicalização da democracia, para o qual as contribuições dos dois filósofos apresentam ainda alguns obstáculos. Porém, ao mesmo tempo, pode-se dizer que, segundo Habermas, a contribuição de um serve para sanar os problemas presentes na contribuição do outro.