LICITAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: UM ESTUDO EM UM MINISTÉRIO DO BRASIL

• Main Authors: Jessica Kopak Castro, Tatiana Gesser, Leonardo Flach, Elisete Dahmer Pfitscher
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Rio Grande do Norte 2013-09-01
• Series: Revista Ambiente Contábil
• Online Access: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/4146
• ISSN: 2176-9036; 2176-9036

O volume significativo de gastos com licitações no Brasil e no mundo alcança em média 15% do PIB (VALENTE, 2011). Dessa forma, se as licitações fossem realizadas de forma sustentável, poderiam surgir mercados para produtos e serviços sustentáveis, contribuindo para o fomento de inovações no desenvolvimento sustentável. Considerando as Licitações Sustentáveis, este estudo tem como objetivo geral verificar as Licitações Públicas Sustentáveis em um Ministério do Brasil. A metodologia de pesquisa no que se refere aos objetivos é descritiva, quanto aos procedimentos técnicos documental e mediante à abordagem do problema é qualitativa. Como conclusão encontrou-se que os critérios mais utilizados nos editais foram à exigência das empresas em fornecer aos seus empregados os equipamentos de segurança que se fizessem necessários, a exigência de certificações do INMETRO e a exigência de materiais reciclados. Ressalta-se que não foi encontrada instituição pública oficial ou instituição credenciada certificando as exigências contidas nos instrumentos convocatórios. Esta pesquisa reforça a tendência do Brasil em regulamentar as Licitações Sustentáveis, sendo que nos dois últimos anos foram homologadas duas legislações. Espera-se que com esse estudo o assunto seja difundido para que mais órgãos públicos possam aplicar as Licitações Sustentáveis.