Bases para um Novo Sanitarismo

• Main Authors: Gustavo Diniz Ferreira Gusso, Daniel Knupp, Thiago Gomes da Trindade, Nulvio Lermen Junior, Paulo Poli Neto
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade 2015-09-01
• Series: Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade
• Subjects: Reforma dos Serviços de Saúde; Atenção Primária à Saúde; Sistema Único de Saúde
• Online Access: https://www.rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/1056
• ISSN: 1809-5909; 2179-7994

As reformas dos sistemas de saúde dos países da Europa Ocidental e Canadá na segunda metade do século XX inspiraram o movimento conhecido como Reforma Sanitária no Brasil. Esses países implementaram sistemas de saúde socializados integrando financiamento público e serviços privados, alguns originados da universalização do seguro-saúde (bismarckiano) outros da arrecadação geral de impostos (beveridgeano). Nesse processo, um dos fatores que mais evoluiu foi a contratualização, que permite a identificação de fraudes e promove a saúde no nível individual e coletivo em vez do uso indiscriminado dos serviços. No Brasil, a Constituição de 1988 lança as bases para um sistema universal de saúde financiado por impostos gerais que permite a ampliação de serviços privados sem regulação estatal, mas cofinanciados pelo Estado por meio da isenção fiscal e subsídios para servidores públicos. Nesse cenário, cresce a dicotomia, e a sobreposição entre serviços estatais e privados é agudizada.