Princípios e padrões em metaavaliação: diretrizes para os programas de saúde

• Main Author: Zulmira Maria de Araújo Hartz
• Format: Article
• Language: English
• Published: Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
• Series: Ciência & Saúde Coletiva
• Subjects: metaevaluation; health programs; institutionalization of evaluation
• Online Access: http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232006000300020&lng=en&tlng=en

Este artigo apresenta questões imperativas para o uso de princípios e padrões em avaliação, permitindo destacar diretrizes para estudos de metaavaliação, tendo como exemplo os Estudos de Linha de Base (ELB) do Projeto de Expansão e Consolidação do Saúde da Família (Proesf). Essas questões são importantes em países em que a Política Nacional de Avaliação ainda é incipiente, como é o caso do Brasil, onde se observa a ausência de dispositivos legais, diretrizes, ou parâmetros que busquem claramente garantir a qualidade, credibilidade e reconhecimento da prática da avaliação. Apresenta-se uma breve revisão da literatura sobre princípios e normas que fundamentam as diretrizes gerais formuladas para uma metaavaliação formativa dos estudos de linha de base, orientada pela aplicação dos quatro padrões internacionais para avaliação das políticas sociais: utilidade, exeqüibilidade, propriedade e precisão, que têm igualmente servido de guia para o desenho dos estudos de avaliação de programas de promoção e proteção à saúde, aos quais se associam padrões de especificidade definidos por uma técnica de consenso mista baseada nas prescrições do Termo de Referência dos ELB. O principal interesse é incentivar o amplo uso dessas ferramentas na avaliação em saúde como um ponto crucial para aperfeiçoamento e desenvolvimento do SUS.